Tenha acesso as principais áreas de atuação e ainda conte com o serviço personalizado do nosso departamento jurídico
Nossa Área de Atuação
Direito Civil
Na esfera contenciosa o HPM Advogados atua em responsabilidade civil, recuperação de crédito (tanto extrajudicial, quanto judicial), recuperação judicial, direito bancário, planos de saúde, discussões contratuais, dentre outras.
Nosso compromisso é ter um acompanhamento individualizado em cada um dos processos sob nossa responsabilidade, mantendo sempre o cliente informado sobre o andamento e as perspectivas do caso.
Já a nossa área consultiva possuímos forte atuação na elaboração, revisão, análise e negociação de contratos de diversos segmentos de negócios. De contratos de tecnologia, a contratos de infraestrutura, passando por contratos de serviços, bancários, termos e condições de uso, possuímos experiência para atuar tanto na elaboração quanto nas negociações destes acordos.
Podemos elaborar contratos padrão para cada empresa, tendo em vista as peculiaridades de seus negócios e suas diretrizes para relacionamento comercial com fornecedores e clientes.
Tributário, Societário e Compliance
Tributário – Orientamos nossos clientes a definir a melhor estratégia tributária, tendo em vista a sua realidade. Também damos suporte à busca de incentivos tributários e isenções fiscais. Auxiliamos e montamos os processos para solicitação de parcelamentos e para repatriação de capitais. Fazemos consultas aos órgãos tributários e solicitamos regimes tributários especiais. Também fazemos a defesa administrativa e judicial de nossos clientes.
Societário – No âmbito do direito societário nossa atuação abrange a constituição de empresas, a elaboração de atos societários, a realização de assembleias, reuniões de conselho e de diretoria e realização de auditorias legais.
Compliance – Desenvolvimento, revisão e implantação de sistemas de compliance e práticas de governança corporativa. Elaboração e revisão de políticas corporativas e códigos de ética, visando a prevenção e o combate a práticas antiéticas e fraudulentas.
Direito do Trabalho e Previdenciário
Questões trabalhistas individuais e coletivas, tanto na esfera judicial e preventiva, representando clientes perante sindicatos, atuando na elaboração e fechamento de acordos e convenções coletivas.
Estudos preventivos, que envolvem análise das rotinas trabalhistas, as normas trabalhistas aplicáveis e a recomendação para mitigar o risco de eventuais ações.
Negociações com Sindicatos e autoridades responsáveis pela fiscalização das relações de trabalho.
Área Trabalhista Contenciosa: defesa em processos, recursos e execução
Também atuamos no direito previdenciário, na elaboração de defesas administrativas, mandados de segurança e ações judicias para contestar decisões administrativas.
Direito Digital e Meios de Pagamento
Tecnologia da Informação – Elaboramos, revisamos e negociamos contratos de licença de software, desenvolvimento de software, prestação de serviços, operação e manutenção, termos de uso, políticas de uso de dados, SLAs, dentre outras espécies de contratos aplicáveis ao segmento. Também desenvolvemos
Acumulamos experiência e conhecimento deste crescente segmento da economia, agora regulado pelo Banco Central, nossa atuação visa a auxiliar as empresas que necessitam se adequar ao ambiente legal e regulatório deste mercado, inclusive no relacionamento com a autoridade reguladora, na solicitação de autorizações de funcionamento.
Departamento Jurídico
Para empresas que não possuem departamento jurídico ou que necessitam de um serviço mais personalizado, o HPM Advogados possui flexibilidade para montar pacotes de serviços de modo atender a necessidade do cliente.
Assim, podemos assumir total ou parcialmente, na condição de prestadores de serviços, as atividades jurídicas da empresa.
Esta atividade pode incluir o mapeamento e o atendimento às principais necessidades do departamento jurídico e o desenvolvimento de contratos padrão para o cliente, incluindo, contratos de venda de produtos ou serviços, condições gerais de compra, políticas e diretivas internas, código de ética e conduta, dentre outros.
Gestão de indicadores do departamento, tanto na área consultiva quando processual assumimos o compromisso de manter níveis de serviços dentro de parâmetros contratados. Assim, o cliente pode ter a segurança de que o documento será analisado dentro do período de tempo pré-definido.